O director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, denunciou, em Luanda, que um número considerável de menores encontrados a viver e a deambular pelas ruas do país é mandatado pelos próprios progenitores ou outros tutores, no sentido de conseguirem bens materiais para ajudar nas despesas da família.
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Paulo Kalesi disse que, nas abordagens feitas às próprias crianças, constatou-se que há casos de tutores que mandam os filhos às ruas para desenvolverem actividades como serviço de roboteiro, lavagem de carros, venda de sacos plásticos, a pedir esmolas, entre outras, regressando a casa no final da tarde ou dias depois.
O responsável condenou a atitude desses pais e encarregados de educação, por acreditar que essas crianças ficam, cada vez mais, expostas a uma série de perigos, tendo em conta que passam muito tempo na rua, onde adquirem práticas maléficas, como o consumo de drogas.
Questionado sobre a quantidade de crianças nestas condições, o director-geral do INAC considerou que “o país tem alguma dificuldade em dispor de estatísticas fiáveis sobre o número de menores em situação de vulnerabilidade, que se encontram a viver ou a passar dias nas ruas”.
Paulo Kalesi explicou que a situação deve-se ao facto de muitas crianças ficarem na rua por determinado tempo, ou seja, umas permanecem dias e, depois, regressam às famílias, enquanto outras passam ali a manhã ou tarde e à noite voltam aos lares.
“Nestas condições, é complicado saber, ao certo, quantos menores vivem nas ruas do país, daí não arriscarmos avançar dados gerais” , referiu o director-geral do INAC. Para o caso de Luanda, Paulo Kalesi salientou que os registos feitos pelo INAC e parceiros, em Janeiro deste ano, dão conta que existem 337 crianças de rua, sendo 288 do sexo masculino e 49 do feminino, espalhadas em 23 focos.
Neste momento, segundo Paulo Kalesi, as crianças que estão sob controlo preciso e permanente das autoridades são as mais de mil que se encontram a viver em, pelo menos, 108 centros de acolhimento existentes em todo o território nacional.
As províncias de Luanda, Benguela e Huambo são as com o maior número de centros de acolhimento de crianças vulneráveis, sendo que cada uma delas conta, com mais ou menos, 25 instituições de acolhimento. O director-geral avançou estar em curso a elaboração de um regulamento de funcionamento dos centros de acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade, para que se adeqúem às novas dinâmicas do país.
Com esse documento, Paulo Kalesi acredita que os programas que têm a ver com a reunificação familiar, tutela e adopção de crianças, famílias de acolhimento, entre outros processos, possam ser das principais prioridades daquelas instituições.
“Vamos trabalhar para que aquelas famílias que queiram proteger, adoptar ou tutelar crianças possam ver a vida facilitada, numa articulação com os tribunais, para que poucos menores fiquem em centros e entrem cada vez menos para esses locais”, realçou o responsável do INAC.
Fonte: JA