O Instituto Nacional da Criança (INAC) ultima preparativos para, junto de estruturas competentes do Governo, institucionalizar o Parlamento Infantil (PI).
A informação foi prestada, ontem, pelo director do INAC, Paulo Kalesi, acrescentando que a formalização oficial do PI vai acontecer no próximo dia 30 de Junho, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), data em que se assinala, mundialmente, o Dia das Redes Sociais, com o objectivo de dar voz à criança na defesa dos seus direitos.
O evento será orientado pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFPM) e vai contar com uma sessão parlamentar inaugural, com a presença de crianças de todo o país, que vão apresentar às autoridades argumentos sobre a sua visão em relação às políticas de defesa dos seus direitos e sugerir vias mais viáveis para resolver os problemas que afectam esta franja social.
O director do INAC avançou, por outro lado, que a jornada da criança, que começa no primeiro dia do mês de Junho, contempla uma ampla agenda de trabalhos, com destaque para a realização do acto central na cidade de Ndalatando, província do Cuanza-Norte, sob presidência da ministra Ana Paula do Sacramento Neto.
No dia quatro do mesmo mês, segundo Paulo Kalesi, assinala-se o Dia Mundial da Criança Inocente Vítima de Agressão (DMCIVA), cujo acto terá lugar em Luanda, para reflectir sobre a segurança dos menores nas comunidades.
No evento, referiu, estarão presentes magistrados, políticos, forças de Defesa e Segurança e organizações da sociedade civil, para juntos analisarem a situação da violência, com destaque para os abusos sexuais, e procurarem soluções para minimizar este mal que afecta a vida de crianças, principalmente raparigas.
No município de Icolo e Bengo, em Luanda, está reservado um encontro, onde as crianças se vão debruçar sobre a importância da preservação do meio ambiente, para saudar o 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente.
A jornada reserva espaço para debates em torno do combate ao trabalho infantil, cujo dia se assinala a 12 de Junho. O município da Quibala, no Cuanza-Sul, foi escolhido pelo INAC para albergar o acto central.
Ainda no mês de Junho, assinala-se, dia 16, o Dia da Criança Africana, no Memorial António Agostinho Neto, onde crianças de várias nacionalidades vão abordar questões relacionadas à sua condição social.
Embaixadores de diferentes países foram, igualmente, convidados para apresentarem aos menores as políticas gizadas que visam a protecção da criança.
As jornadas do mês da criança encerram no dia 30 do mesmo mês. No evento, de acordo com o director Paulo Kalesi, será apresentado o balanço dos primeiros três anos de funcionamento da linha de denúncias SOS – Criança, bem como os sucessos e constrangimentos em relação ao combate à violência doméstica.
Fonte: JA