Os cristãos católicos em Angola, tal como os de todo o mundo, estão unidos em torno da figura do Papa Francisco, com o afecto das suas orações para a sua rápida recuperação e retomar o seu trabalho pastoral a favor da Igreja Universal, disse, segunda-feira, ao Jornal de Angola, o presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé ( CEAST).
Dom José Manuel Imbamba, que falava a propósito da saúde do Santo Padre, que se encontra internado, desde o dia 14 deste mês, no Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, um hospital católico, devido a uma pneumonia bilateral, disse que, segundo os relatórios médicos, ele vai dando alguns sinais de melhoria, mas, ainda assim, nos últimos dias, o seu estado se tem agravado.
“Todo o mundo católico está em oração pela saúde do Santo Padre, que nos últimos dias se tem agravado. Ele vai dando sinais de melhoria segundo os relatórios médicos. Por isso, temos vindo a apelar às nossas comunidades cristãs à intensificação das preces por ele, para que, quanto antes, recupere e retome com a mesma coragem e abnegação o leme da barca de Cristo. Este é o nosso augúrio”, referiu.
O também arcebispo de Saurimo sublinhou que “como é óbvio, o momento em que o Sumo Pontífice atravessa nesses dias em que está hospitalizado, é delicado e exige do corpo clínico um empenho peculiar”.
O conforto das orações dos fiéis e a manifestação de afecto da parte de milhares de cristãos de boa vontade, certamente, faz sentir ao Papa que não está sozinho, ressaltou Dom Manuel Imbamba.
Sucessão de Francisco
Por sua vez, o especialista em Direito Canónico Domingos das Neves disse ao Jornal de Angola que a Igreja, em momentos como este, em que o Santo Padre se encontra adoentado, não pensa em substituição, mas se une à pessoa do Papa por meio de orações para a sua convalescença e recuperação.
Ao ser questionado se numa eventual sucessão de Francisco no Ministério do Pontificado, o Vaticano já pensa na escolha de um Papa mais liberal ou conservador, o jurista explicou que a doutrina católica não é comparável a uma ideologia política, em que se pode reflectir mais para uma linha ou outra.
“Diferentemente das ideologias políticas, a doutrina da fé católica tem a sua base na revelação divina”, afirmou o académico, tendo acrescentado que “a revelação divina, que se reflecte nos dogmas de fé, é imutável no tempo e no espaço, daí que a ideia de um Papa mais conservador ou mais liberal, em relação à doutrina revelada, não existe”.
Domingos das Neves lembrou que nem Bento XVI, nem Francisco, só para citar esses dois últimos Papas, mudaram em nada os dogmas que sustentam a doutrina da Igreja.
“O que pode acontecer é que cada Papa tenha uma personalidade própria e um carácter singular, baseados nas suas experiências de vida pessoal e de pastor e com base nisso tenha uma visão pessoal do mundo, como, aliás, acontece com todo e cada ser humano”, sublinhou.
Para o jurista, é normal que a forma de ser e estar de um Papa, com as suas virtudes e defeitos, seja singular, mas isso não pode, nem deve condicionar a doutrina e os dogmas da Igreja.
Quanto a um possível cenário de renúncia por parte do Papa devido ao estado debilitado de saúde que atravessa, Domingos das Neves explicou que isso ocorre por livre iniciativa e consciência do próprio Santo Padre , sem qualquer imposição.
Bento XVI foi o primeiro Pontífice a renunciar o sólio pontifício na idade moderna. Antes dele foi Gregório XII (1415, 598 anos antes).
A história da Igreja regista, ainda, a renúncia dos Papas Clemente I, Ponziano, Silvério, Bento IX, Gregorio VI, Celestino V e Gregorio XII.
O que acontece quando um Papa fica doente?
O Direito Canónico prevê medidas para quando um bispo adoece e não pode administrar a sua diocese, mas não há regras específicas para um Papa.
O Cánone 412 estabelece que uma Diocese pode ser considerada “impedida” se o seu bispo – devido a “cativeiro, banimento, exílio ou incapacidade” – não puder exercer as suas funções pastorais. Nesses casos, a administração diária da Diocese passa para um bispo auxiliar, um vigário-geral ou outra autoridade religiosa.
Embora Francisco seja o bispo de Roma, não existe uma previsão explícita para o Papa caso ele se torne “impedido” da mesma forma. O Cánone 335 apenas declara que, quando a Santa Sé estiver “vaga ou totalmente impedida”, nada pode ser alterado na governança da Igreja. No entanto, o texto não especifica o que significa a Santa Sé estar “totalmente impedida” nem quais medidas deveriam ser adoptadas caso isso aconteça.
Em 2021, um grupo de especialistas em Direito Canónico começou a propor normas para preencher essa lacuna legislativa. Criaram uma iniciativa de crowdsourcing canónico para elaborar uma nova lei da Igreja que regulasse tanto o cargo de um Papa aposentado quanto as normas a serem aplicadas caso um Papa ficasse impossibilitado de governar, seja temporária ou permanentemente.
As normas propostas argumentam que, com os avanços da medicina, é totalmente plausível que, em algum momento, um Papa esteja vivo, mas incapaz de governar. Segundo a proposta, a Igreja deve prever a declaração de uma “Sé totalmente impedida” e a transferência de poder para garantir a sua unidade.
De acordo com essas normas, a governança da Igreja Universal passaria para o Colégio dos Cardeais. No caso de um impedimento temporário, os cardeais nomeariam uma comissão para administrar a Igreja, com avaliações médicas periódicas a cada seis meses para determinar o estado do Papa.
O que acontece quando um Papa morre ou renuncia?
O poder papal só muda de mãos quando um Papa morre ou renuncia. Nesses momentos, uma série de ritos e cerimónias entram em acção para governar o interregnum – o período entre o fim de um pontificado e a eleição de um novo.
Durante esse período, conhecido como sede vacante (Sé vazia, numa tradução literal), o camerlengo (ou camareiro) assume a administração e as finanças da Santa Sé. Ele certifica a morte do Papa, lacra os aposentos papais e organiza o funeral antes do início do conclave para a eleição do sucessor.
Actualmente, essa posição é ocupada pelo cardeal Kevin Farrell, responsável pelo Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida no Vaticano. O camerlengo não tem nenhuma função caso o Papa esteja apenas doente ou incapacitado.
O decano do Colégio dos Cardeais, que preside ao funeral papal e organiza o conclave, também não assume nenhuma responsabilidade adicional se o Papa estiver apenas doente. Actualmente, o cargo é ocupado pelo cardeal italiano Giovanni Battista Re, de 91 anos.
No início deste mês, Francisco decidiu manter o cardeal no cargo mesmo após o término do mandato de cinco anos, em vez de nomear um substituto. O Papa também prorrogou o mandato do vice-decano, o cardeal argentino Leonardo Sandri, de 81 anos.
Qual é o papel do Papa?
O Papa é o sucessor do Apóstolo Pedro, o chefe do Colégio dos Bispos, o Vigário de Cristo e o pastor da Igreja Católica Universal na Terra, de acordo com o Direito Canónico. Nada mudou no status, papel ou poder desde que Francisco foi eleito o 266º Papa a 13 de Março de 2013. Esse status é determinado por designação teológica.
Fonte: JA
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