O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca, defendeu, segunda-feira, em Luanda, a análise e o reforço das medidas e políticas públicas que garantam a nutrição adequada das famílias, solidificando as bases da sociedade.
Ao intervir na abertura do seminário sob o lema “Os desafios da nutrição e segurança alimentar em Angola”, o responsável parlamentar disse que o país enfrenta desafios significativos relacionados à segurança alimentar e ao acesso a serviços de saúde de qualidade.
Américo Cuononoca considerou, por isso, importante a discussão sobre o tema, ao mesmo tempo que chamou a atenção para a protecção das camadas mais vulneráveis da sociedade, com ênfase para a população rural, as mais afectadas pelas privações ligadas à nutrição, assim como as crianças.
Para reverter o quadro, referiu, há toda uma necessidade de infra-estruturas e de políticas públicas eficazes a fim de promover a produção agrícola e pecuária, que contribuam para a segurança alimentar e nutricional no país.
“Muitos agricultores familiares ainda não têm acesso aos ditames de uma agricultura moderna e a conhecimentos necessários para aumentar a produtividade e a qualidade dos alimentos que produzem”, sustentou.
Outro desafio apresentado pelo primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional é o relacionado com a falta de informação e educação sobre nutrição e alimentação saudável. Sobre o assunto, revelou que muitas pessoas não têm conhecimento sobre a importância de uma dieta equilibrada e acabam por consumir alimentos prejudiciais à saúde, o que contribui para o aumento de doenças relacionadas com a má alimentação, como, por exemplo, a obesidade e a diabetes.
“Temos, ainda, números consideráveis de crianças angolanas vivendo com múltiplas privações relacionadas com a nutrição, saúde e educação, desnutrição infantil, que afectam fundamentalmente crianças menores de cinco anos, constituindo um dos principais desafios que enfrentamos e que devem ser vencidos”, destacou.
Américo Cuononoca referiu que a situação resulta numa baixa expectativa de vida, desenvolvimento cognitivo prejudicado, menor capacidade de aprendizagem e perpetuação do ciclo de pobreza, afectando negativamente a economia e a qualidade de vida das famílias.
Redução do índice de pobreza
Apesar da conjuntura mundial adversa vivida no último quinquénio, com o Orçamento Geral do Estado (OGE) impactado pela desaceleração económica, causada pela pandemia da Covid-19 e a crise económica mundial, o Executivo, segundo o deputado, tem levado a cabo programas para a redução dos índices de pobreza e de desnutrição, destacando o Programa Nacional de Nutrição.
Américo Cuononoca informou que, em alinhamento à Agenda 2030 das Nações Unidas e à Agenda 2063 da União Africana, Angola prevê, no seu Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2022-2027, reduzir as desigualdades sociais, erradicando a fome e a pobreza extrema, promovendo a igualdade de género e solucionando os desafios multidimensionais e transversais à elevação da qualidade de vida das populações.
Este eixo, continuou o deputado, define a política da população e de promoção das comunidades vulneráveis, estratégia composta pelo Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, Programa de Modernização e Expansão da Segurança Social e Programa de Accão Social e Valorização da Família.
Entre as principais metas a atingir com os referidos programas, até 2050, consta a redução das taxas de desnutrição aguda e grave de crianças menores de 5 anos, para 0 por cento, redução da taxa de desnutrição crónica de crianças menores de 5 anos, para inferior a 10 por cento, e a percentagem de mulheres casadas antes dos 16 anos, a 0 por cento.
O deputado fez saber, ainda, que os programas são uma demonstração clara e inequívoca de que o país tem, na sua hierarquia de prioridades, a preocupação com o bem-estar do núcleo social mais importante, que é a família.
Insegurança alimentar
A presidente da 8ª Comissão da Assembleia Nacional, Clarice Mukinda, referiu, durante o seminário, que, de acordo com o último relatório sobre o Estado da Nutrição e Segurança Alimentar no Mundo, apresentado em 2023, no que diz respeito a Angola, quatro por cento da população enfrentou níveis elevados de insegurança alimentar aguda e 38 por cento de crianças menores de 5 anos têm desnutrição crónica, com todas as consequências que daí podem advir.
Clarice Mukinda afirmou que “os dados são alarmantes e devem prender a atenção de todos”, sobretudo considerando que parte significativa das crianças, hoje, desnutridas, terão como sequela, no futuro, um distúrbio mental mínimo ou acentuado, como défice de aprendizagem, acarretando problemas de socialização e inclusão social.
Os desafios existentes sobre a segurança alimentar, disse, é uma questão de soberania e sobrevivência de um povo que almeja um desenvolvimento e crescimento do país à dimensão dos imensos e multiformes recursos.
A parlamentar realçou, ainda, que uma das questões candentes que afectam as famílias angolanas, e de forma mais premente nos últimos tempos, em que se assiste a uma acentuada redução do poder de compra, é de facto o assunto relacionado com a nutrição e segurança alimentar.
Por essa razão, acrescentou a deputada, a 8ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, que trata de assuntos relacionados com Família, Infância e Acção Social, escolheu o tema para reflexão, por considerar a Nutrição e Segurança Alimentar elementos cruciais para a sobrevivência humana e desafio enorme para as famílias angolanas.
Clarice Mukinda fez, também, uma retrospectiva do último relatório sobre o Estado da Nutrição e Segurança Alimentar no Mundo, apresentado em 2023, que dá conta que 735 milhões de pessoas passam fome no mundo, que a desnutrição é responsável por metade das mortes de crianças, sendo o continente africano o mais afectado.
O objectivo do seminário é o de promover um espaço de debate e reflexões políticas sobre a nutrição em Angola, explorando possíveis soluções para a promoção e prevenção da saúde, efectuar uma abordagem multissectorial que reflicta a realidade socioeconómica do país, colocando a nutrição como uma prioridade na agenda do Estado, para garantir o futuro do país e das crianças.
Fonte: JA