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Nova lei define quem pode ser pastor

By Redação / 29 de Agosto, 2018

O Conselho de Ministros aprovou ontem, durante a sua 8ª sessão ordinária orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a proposta de Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, que estabelece requisitos mais rigorosos para a  legalização de confissões religiosas e para o exercício da actividade religiosa no país.

Festival visou saudar visita do líder da Igreja
Nova lei vai regular exercício da actividade religiosa. (Foto: arquivo)

 
 
Em declarações à imprensa, no final da reunião, realizada na província do Huambo, a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, disse que a lei vai também regular em que língua os cultos devem ser feitos e quem poderá ser pastor.
“Tudo isso vai ser regulamentado pela lei, porque nós também estamos a constatar que há pseudo-milagrosos, há atitudes que ferem o tecido social e a lei vai ser muito rigorosa em relação a todos esses comportamentos”. Afirmou.

 Sem avançar números, a ministra referiu que proposta reduz o número de assinaturas para a legalização de igrejas e regula a cobranças de quantias monetárias nas instituições religiosas.
 
“A lei vai ser submetida a Assembleia Nacional, vai ser discutida ao nível do órgão legislativo nacional e nós pensamos que este é o primeiro passo de outros muito importantes que vão permitir que haja um exercício da actividade religiosa em Angola em conformidade com a lei, em conformidade com os preceitos da soberania nacional e dos bons princípios.” Informou a governante.

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