A secretária-geral do Conselho de Igrejas Cristãs de Angola (CICA), reverenda Deolinda Dorcas Teca, considerou ontem, no Cuito, de positivo os resultados da Operação Resgate, em relação às actividades das igrejas e na reposição da autoridade do Estado angolano.
Falando à Angop, após o encontro de cortesia com o governador do Bié, Pereira Alfredo, no âmbito da sua visita de três dias ao Bié, Deolinda Teca disse que, apesar de encerar no país algumas Igrejas ilegais filiadas ao CICA, teve bons resultados.
Segundo a responsável, a Operação Resgate permitiu encerrar mil e 606 seitas religiosas ilegais, apelando as instituições religiosas visadas no sentido de respeitar sempre a Constituição da República, trabalhando essencialmente com as instituições de direito para a sua legalização.
Por sua vez, o governador do Bié, Pereira Alfredo, realçou que o Governo da província irá ceder ,ainda este ano, às mais de 20 Igrejas encerradas, no âmbito da “Operação Resgate” desde que se obedeça a Lei, visando erguer seus templos.
Asseverou ainda que, na segunda fase da Operação Resgate presta a começar, todas seitas religiosas ilegais, na província do Bié, serão encerradas, de formas a manter a ordem e respeitando essencialmente os direitos humanos e a Carta magna do país.
Com a “Operação Resgate”, o Executivo procura dar resposta à necessidade de serem adoptadas medidas administrativas para a normalização da situação referente ao exercício da liberdade de religião, crença e culto, direito constitucionalmente consagrado.
O Executivo vai também encerrar todos os locais que alberguem cultos, rituais ou outras práticas, tais como terraços, garagens, armazéns, apartamentos, estabelecimentos comerciais, quintais e residências, que criem perturbação sonora que atente contra a ordem e tranquilidade pública.
As igrejas e seitas religiosas não reconhecidas não terão licenças ou autorização para construção de obras novas, reabilitação ou ampliação das existentes, assim como está vedada a autorização de cedência de terrenos para a construção de templos e suspensas a atribuição de novas licenças para a construção de novos espaços de culto e outros empreendimentos.
Fonte: Angop
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