Ernesto Teixeira (nome fictício) tem 12 anos, vive em Viana e estuda a 5ª classe. Todos os dias, acorda às 6horas e apanha um dos autocarros públicos que faz a rota Viana/Largo das Escolas, término do autocarro que o leva até à Mutamba, onde chega por volta das 7 horas para começar a jornada laboral.
De estatura pequena, para um menino da sua idade, pele escura, seca e esbranquiçada, corpo franzino, cabelos escuros e despenteados, e lábios secos, Ernesto carrega o kit de trabalho debaixo do braço (uma caixa feita de madeira, em que contém uma escova, pomada para sapatos e uma garrafa de água com detergente).
Ernesto dedica-se ao trabalho de engraxador há “muito tempo”, que já perdeu as contas do tempo.
O pequeno vive com a mãe, a avó e mais duas irmãs. Conta que trabalha para ajudar a mãe. Ele passa o período da manhã a trabalhar e por volta das 12/13 horas, volta a apanhar autocarro em direcção à Viana, onde, a escassos metros de casa, frequenta explicação da 5ª classe(aulas fora da escola formal).
A mãe vende materiais escolares no mercado da Vila de Viana, mas nem sempre consegue levar dinheiro suficiente para o jantar e o almoço para o dia seguinte.
Os 2.000 ou 1.500 kwanzas que ganha por dia, entrega à mãe, que lhe devolve 1.000 ou 500 kwanzas para pagar o transporte do dia seguinte.
Durante o dia, alimenta-se de restos de comida oferecidos por clientes de alguns restaurantes e quintais onde vendem comida, na baixa da cidade.
“Não passo fome (conta feliz). Recebo um pouco de comida de pessoas que comem nos restaurantes ou mesmo me dão 100 ou 200 Kwanzas para comprar pão”, disse.
Ernesto Teixeira sonha, um dia, tornar-se piloto de avião.
Rosalina Mateus ajuda a mãe no mercado
Como Ernesto, a pequena Rosalina Mateus, 12 anos, ajuda a mãe no mercado, junto à Centralidade do KK 5000, onde vende arroz, feijão, açúcar, tomate e outros bens alimentares.
A pequena contou ao Jornal de Angola que, este ano lectivo, não foi matriculada porque a mãe, na fase das inscrições, deu à luz e ela, enquanto mais velha dos cinco irmãos, tinha de estar a cuidar do bebé.
“A mama disse que, no próximo ano, já vou para a escola, porque o meu irmão vai completar um ano de idade e já vai poder vir ficar com a mamã aqui no lugar (no mercado)”, disse, meio abatida.
Rosa, como é mais conhecida, sonha um dia ser professora. “Gosto de ensinar os outros e, às vezes, em casa, ensino os meus irmãos a ler e a escrever quando têm tarefa”, conta sorridente.
Como Ernesto e Rosalina, muitas crianças, em Angola, exercem actividade laboral para ajudar no sustento das respectivas famílias.
Riscos de depressão e baixa auto-estima
Segundo o psicólogo Nuno Pimpão, o trabalho infantil tem um impacto bastante negativo na vida da criança e, posteriormente, na vida adulta.
“Um adulto que foi submetido a trabalho infantil pode desenvolver transtornos de ansiedade, depressão, baixa auto-estima, comportamentos anti-sociais, privação do sono e outros problemas associados como baixa auto-confiança, transtorno de stress pós-traumático e outros problemas de saúde mental e física”, explicou o especialista.
Uma criança exposta ao trabalho infantil, disse, é frequentemente despersonalizada, na medida em que perde a personalidade, fruto da exploração de que é vítima. Ela vive uma confusão dentro de si porque sabe que é criança, mas vive como adulto, o que não é bom.
“Este facto pode fazer a criança vivenciar momentos de alteração da consciência do seu eu, levando-a a ser o que não é e não ser o que de facto é”, justificou.
Nuno Pimpão elucidou que o trabalho infantil afecta o desenvolvimento social da criança, porque a impede que passe tempo com outras crianças e fique sem tempo para estar com os membros da família.
“Uma criança que começa a manusear dinheiro muito cedo pode, a posterior, não valorizar a vida, e não só, assim como desenvolver vícios como droga-adição, alcoolismo, tabagismo e comportamentos sexuais desviantes”, explicou.
“Deixem as crianças serem crianças”
O especialista esclareceu que o trabalho infantil pode denotart a disfuncionalidade do sistema familiar. O que significa que a prática é frequente em famílias disfuncionais, em que não há distribuição e distinção de papéis, pelo que uma criança assume o papel de adulto, obrigando-a a trabalhar para o sustento da casa.
A esse tipo de famílias, o psicólogo aconselha que “deixem as crianças serem crianças”, garantam condições para o seu desenvolvimento social, mental e físico, sem queimar etapas. Pelo contrário, acrescentou, os adultos devem assumir as suas responsabilidades e as crianças o seu de crianças, permitindo assim que não se tenha problemas de saúde mental na vida adulta.
Nuno Pimpão recordou a obrigação dos progenitores ou responsáveis de garantir a saúde, alimentação, educação às crianças.
DE JANEIRO A MAIO
2.484 crianças submetidas ao trabalho infantil
Dados do Instituto Nacional de Criança (INAC) revelam que, de Janeiro a Maio deste ano, 2.484 crianças foram expostas ao trabalho infantil.
Pelo menos, metade dos casos teve como vítimas crianças do sexo feminino.
As províncias do Bié, com 622 casos, Huambo, 353, Benguela, 320 e Lunda-Sul, com 300, são as que lideram a lista de casos de exploração de crianças.
Segundo o director do INAC, Paulo Kalesi, no ano passado, este número era de 4.320, tendo as mesmas províncias, acima referidas, no topo da tabela, sendo Bié com 1.243, Lunda-Sul, com 919, Huambo, com 344 e Benguela, com 347.
Estes números, disse, representam uma grande preocupação para a instituição.
Em Angola, acrescentou, a incidência do trabalho infantil encontra-se, maioritariamente, no sector informal, como na venda ambulante, agricultura, pesca, exploração de inertes e na transportação de mercadorias junto dos armazéns.
Nessas áreas, disse, a intervenção do INAC tem sido na sensibilização dos adultos sobre as consequências do envolvimento de crianças no trabalho, apoio às famílias com crianças envolvidas no trabalho infantil e a inserção das mesmas no sistema normal de ensino.
Quanto ao sector formal, Paulo Kalesi afirmou existir pouca incidência e a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) tem trabalhado no sentido de garantir o cumprimento da lei.
Paulo Kalesi lembrou que a lei, em harmonia com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), define 15 anos como a idade mínima para o trabalho, dando primazia aos Estados, se assim o entenderem, baixar para os 14 anos de idade, como é o caso de Angola.
O responsável informou que o INAC defende a realização de um amplo processo de reflexão sobre a necessidade de se alterar a lei e fixar os 18 anos como idade mínima de admissão ao trabalho.
“Entendemos que, assim, defenderíamos melhor o princípio do interesse superior da criança, previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança”, sublinhou.
Acções para a erradicação do trabalho infantil
Em Angola, o Executivo tem desenvolvido acções que visam pôr fim à exploração infantil.
Ao intervir num seminário sobre os “Desafios para erradicação do trabalho infantil”, realizado recentemente, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, disse que uma das acções do Executivo prende-se com a aprovação, em 2021, do Decreto que prevê a erradicação do trabalho infantil numa perspetiva multissectorial. Ou seja, pressupõe não só o envolvimento das estruturas do Estado, como também a intervenção da sociedade civil, igrejas, e forças de Defesa e Segurança.
No quadro das medidas de combate à exploração do trabalho infantil, foi criado o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI), com o objectivo trabalhar na sensibilização e na formação, a nível nacional, com iniciativas que visam inserir crianças dentro do Sistema Nacional de Ensino.
No quadro desse plano, foi aprovado o Programa de Bolsas para as Meninas, até ao ensino secundário, no sentido de mantê-las o maior tempo possível ocupadas, sendo ainda apoiadas com subsídios.
Trabalhos proibidos a menores
Segundo o secretário de Estado, concorre, também, para a luta contra a exploração infantil, a alteração da arquitectura jurídica que, além da nova Lei Geral do Trabalho, está também o Decreto Presidencial nº285/22, que actualiza a lista dos trabalhados proibidos ou condicionados a menores.
Na lista destacam-se as actividades ligadas às indústrias extractivas, perfuração e detonação das pedreiras, transporte de pedregulhos e extracção do sal em salinas.
Nas indústrias transformadoras, estão proibidas a preparação de bolo, pães, derivados para venda em ambientes insalubres, que possam expor a criança a elevadas temperaturas e em condições difíceis, por exemplo, como trabalho nocturno ou por longas horas, matadouros, industrialização da cana-de-açúcar, carpintaria, serralharia, assim como a utilização de máquinas, equipamentos e instrumentos perigosos.
No ramo da construção, os menores não devem manusear materiais como cimento, betume, cal, demolição de edifícios, limpeza de máquinas ou equipamentos, assim como fazer o uso de máquinas de laminação, forja, corte de metais, madeira, guindastes ou similares.
O trabalho executado em alturas, como de pinturas, escavação, demolição, armação de ferro, cofragem, descofragem e betonagem, também fazem parte das proibições.
A fiscalização sobre o cumprimento deste Decreto é da responsabilidade da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Instituto Nacional da Criança (INAC) e de todas organizações da sociedade civil que directa ou indirectamente colaboram para a protecção das crianças.
Para reforçar o combate ao trabalho infantil, de acordo com o Secretario de Estado, está prevista, para os próximos dias, a institucionalização dos secretariados locais do PANETI e continuar com as formações alargadas, porque existe, em muitas áreas, um desconhecimento elevado sobre este fenómeno.
Especificidades culturais
Além de atender as especificidades culturais que existem em determinadas regiões do país, o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil visa, também, realizar campanhas, concursos, passatempos e canções com o propósito de sensibilizar e moralizar toda a sociedade sobre a não exploração infantil.
O plano conta com uma equipa multissetorial coordenada pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e visa, também, a implementação de medidas que promovam a aplicação prática dos direitos da criança como forma de prevenção e erradicação do trabalho infantil nas suas piores formas.
Para o segundo semestre do ano em curso, o PANETI prevê a realização de ações no âmbito da erradicação do trabalho infantil nas 18 províncias, nomeadamente na capacitação da sociedade civil, incluindo a comunicação social, visando travar a exploração infantil.
Proteger as crianças da exploração infantil
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, para promover o direito de todas as crianças serem protegidas da exploração infantil e outras violações dos seus direitos humanos fundamentais e combater todos os tipos de trabalho infantil.
A data, que este ano se assinala com o tema “Transformar em acção os nossos compromissos: vamos acabar com o trabalho infantil!”, visa alertar a população para o facto de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar diariamente quando deveriam estar na escola e a construir um futuro melhor para si e para as suas famílias.
De acordo com a OIT, “existem ainda 160 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, 79 milhões das quais em trabalhos perigosos, uma das piores formas de trabalho infantil. O número de crianças cuja saúde, segurança e capacidade futura de prosperar como pessoas adultas são postas em risco pelo trabalho infantil é motivo de alarme e um lembrete claro de que a grande ambição expressa pela Convenção (n.º 182) está longe de se tornar uma realidade”.
As crianças que executam trabalhos perigosos, que colocam directamente em risco a sua saúde, segurança e desenvolvimento moral, perfazem mais de metade das crianças trabalhadoras. O maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia-Pacífico, mas a África Subsariana continua a ser a região com a mais elevada incidência de trabalho infantil, com mais de uma em cada cinco crianças envolvidas nesta prática.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), as causas principais deste fenómeno são a pobreza e o desemprego, que fazem com que muitas famílias entreguem os seus filhos para outras famílias na esperança de serem melhor assistidos, outras os mandem à rua para procurar o sustento para casa. Existem casos em que são as próprias crianças que saem de casa para procurar melhores condições de vida, ficando assim privadas do direito à escola, saúde e habitação.
A OIT refere que o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é um estímulo para que todas as nações adoptem normas para acções sólidas e por meio delas melhorarem a qualidade da informação sobre acidentes ocupacionais e reconhecimento de riscos, desenvolvendo políticas para a protecção das crianças, inspecionando o trabalho e garantindo o acesso à educação.
Fonte: JA