A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher defendeu, ontem, em Luanda, a necessidade da sociedade, em particular as famílias, garantirem um ambiente mais seguro e são para o crescimento das crianças.
Alcina Kindanda destacou, no primeiro Fórum sobre Segurança e Protecção da Criança, realizado em alusão ao Dia Internacional da Criança Vítima de Violência, assinalado ontem, a necessidade de se trabalhar mais para garantir um ambiente seguro e são ao crescimento da criança.
“É um dever dos pais, família, comunidades, professores, educadores, governantes e da população. Todos os dias, as crianças são vítimas de agressão física e psicológica em toda a parte do mundo, inclusive nas próprias casas”, frisou, além de chamar atenção para a importância da protecção e educação das crianças.
Redução de casos
Um total de 16.102 casos de violência contra a criança foi registado, de Janeiro a Maio deste ano, pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), avançou a governante, que considerou uma redução de menos 3.109 ocorrências, se comparado ao mesmo período do ano passado.
O problema, continuou, está nos casos de fuga à paternidade, que continuam a aumentar, com 7.403 registos, seguidos dos de violência física e psicológica, com 3.517. Em função dos números apresentados, referiu, verifica-se uma redução dos casos. “No ano passado, de Janeiro a Maio, tivemos um registo de 19.211 casos de violência contra a criança”, disse.
A redução, apontou, deve-se ao trabalho desenvolvido pelas instituições que intervêm no sistema de protecção da criança, a nível governamental e da sociedade civil. Actualmente, destacou, há instrumentos que tornam mais clara a percepção do papel de cada interveniente na prevenção e atendimento da criança vítima de violência. “As instituições estão cada vez mais fortalecidas e conhecem melhor os instrumentos e mecanismos de protecção da criança”, disse.
Reconhecimento
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Angola, Antero de Pina, saudou o Executivo através do MASFAMU e o Ministério do Interior pelo debate sobre o papel das famílias e da sociedade na garantia da segurança e protecção da criança.
“Em Angola, há um reconhecimento crescente do papel fundamental que os homens têm nos cuidados com as crianças, na saúde materno-infantil, sexual e reprodutiva”, disse, acrescentando que, a par disso, ainda existe a crença de que as mulheres devem ter a maior responsabilidade pela reprodução, cuidados e actividades domésticas, o que leva muitas crianças a nascerem sem os cuidados do pai.
Para o representante do Unicef em Angola, o país tem uma das taxas mais altas de gravidez na adolescência, enquanto as taxas de registo de nascimento são baixas. “Muitas jovens engravidam com homens mais velhos e com família e estes recusam-se a assumir a responsabilidade pela criança, o que traz consequências para a mãe e a criança. Por isso, é necessário chamarmos mais atenção sobre o assunto”, realçou.
Denúncia
O secretário de Estado para o Asseguramento Técnico do Ministério do Interior, Carlos Albino, disse que o órgão tem estado a registar casos de fuga à paternidade e resistência à assistência alimentar.
Para combater este mal, disse, internamente, estão a ser desenvolvidos programas específicos, no sentido de sensibilizar o agente para que actos dessa natureza não façam parte da corporação.
A taxa de incidência criminal nos jovens, avançou, é alta, por isso, a participação em debates que falam sobre a criança é bastante interessante. “A maior parte dos indivíduos detidos e condenados são jovens, portanto, devemos mobilizar a sociedade a sentir-se preocupada com o abandono e a protecção da criança, de forma a evitarmos estas situações”, recomendou.
Fonte: JA