A ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote Allen, afirmou terça-feira, em Luanda, que os bancos de leite humano são serviços valiosos que ajudam a prevenir cerca de 15 por cento das mortes entre crianças menores de cinco anos internadas em unidades de cuidados intensivos.
Dalva Ringote fez estas declarações ao discursar na abertura do primeiro Congresso de Bancos de Leite Humano da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre sob o lema “Estratégia de segurança alimentar e nutricional para recém-nascidos de risco e lactentes”.
A governante disse que os bancos de leite humano contribuem, também, para a redução de doenças, principalmente na primeira infância, porque visam o apoio, promoção e protecção do aleitamento materno e aumentam a probabilidade de recuperação de bebés nascidos prematuramente ou de baixo peso.
A criação de bancos de leite, frisou, cumpre com o objectivo número três de desenvolvimento sustentável, de garantir o acesso a uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Os bancos de leite humano, acrescentou, assumem uma relevância inigualável no plano jurídico-constitucional, concorrendo para a concretização e respeito pela vida, família e infância, tomando em atenção os valores da solidariedade, igualdade e dignidade da pessoa humana.
Dalva Ringote lembrou que, em Angola, a iniciativa de criar bancos de leite humano foi lançada em 2019, tendo permitido a capacitação de mais profissionais de saúde e alcançado uma recolha de mais de 345 mil mililitros de leite, doados por 1.800 mulheres, o que permitiu o atendimento de 2.220 recém-nascidos.
A ministra de Estado sublinhou que o Governo angolano, por reconhecer a importância dos bancos de leite humano, conferiu, na nova Lei Geral do Trabalho, direitos especiais às mulheres, entre os quais o de interromperem o trabalho diário para a amamentarem os filhos.
A aprovação dessa nova lei, disse, corresponde à realização de uma meta importante da Convenção 183, relativa à revisão da Convenção sobre a Protecção da Maternidade, adoptada, em 2000, pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, de que Angola é parte.
Ringote frisou ainda que o Executivo angolano aprovou um regime jurídico que visa prestações familiares, constituído pelos subsídios de maternidade e de aleitamento, bem como o regime legal que estabelece os trabalhos proibidos e condicionados às mulheres. A aprovação destes regimes visa proporcionar protecção aos riscos efectivos ou potenciais à função genética, trazendo benefícios para a saúde das mães e dos filhos, com impacto positivo na construção de um tecido social livre de doenças.
Brasil vai continuar a apoiar Angola
O coordenador da Rede de Bancos de Leite Humano do Brasil, João Aprígio de Almeida, considerou que o serviço de Angola neste quesito está no bom caminho, apesar de já ter estado melhor, antes da pandemia da Covid -19 que “arrefeceu os trabalhos”.
João Aprígio de Almeida assegurou que o Brasil vai continuar a apoiar Angola do ponto de vista técnico para que retome a sua força e que permita expandir os serviços de banco de leite a todas as províncias.
O Brasil tem um total de 230 bancos de leite humano, 248 postos de colecta, sendo, por isso, considerado que este país tema a maior e mais complexa rede de bancos de leite humano do mundo.
No congresso, que termina amanhã, estão a ser debatidos temas como o leite materno como recurso terapêutico e a cooperação técnica internacional em bancos de leite humano.
Além dos países que fazem parte da CPLP, participam também neste congresso o Paraguai, Argentina, Bolívia, El Salvador e o Equador.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, disse ser uma honra para Angola acolher o Primeiro Congresso de Bancos de Leite Humano da CPLP. Isso, referiu, confere ao país maiores responsabilidades de continuar a trabalhar para estender os serviços de banco de leite em todo o território nacional.
Fonte: JA