Violência infantil: Entre 10 e 15 menores são abusados todos os dias em Luanda

No ano passado, a direcção provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC) registou um total de 638 casos de violação dos direitos da criança.

A instituição recebe várias denúncias de abusos sexuais e de incumprimento da prestação alimentar. Achefe do Serviço Provincial do INAC de Luanda, Ana Silva, está preocupada com a dispersão do número de casos registados na capital.
Segundo a responsável, além da instituição que dirige, existem outras que tratam de questões ligadas a violação de menores na capital, nomeadamente o Gabinete Provincial de Acção Social, Administrações Municipais e o comando provincial da Polícia.
“Por isso é que os números andam todos muito dispersos”, disse. Apesar disso, Ana Silva explica que todos os casos de abuso sexual que chegam ao conhecimento dessas instituições são imediatamente comunicados à Polícia Nacional.
Ana Silva disse que as crianças abusadas sexualmente precisam de apoio médico, da família, de psicólogos, pedagogos, da Polícia e dos tribunais. “Todo o tipo de violência é crime”, referiu.
Sobre os casos de exploração infantil registados na capital do país, a chefe do Serviço Provincial do INAC de Luanda explica que todo trabalho infantil é ilegal e priva as crianças de terem uma infância normal, impedindo-os de frequentar a escola e a desenvolver de forma saudável as suas capacidades e habilidades.
Em declarações ao Jornal Metropolitano, Ana Silva disse que o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos. “É causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades da criança desenvolver capacidades”, sublinhou, para informar que a eliminação do trabalho infantil é uma das prioridades da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
Abusos sexuais
Segundo dados do Instituto Nacional da Criança (INAC), órgão afecto ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, pelo menos entre 10 e 15 menores são abusados todos os dias em Luanda. A maioria dos casos acaba “silenciado” e as vítimas não têm acesso a acompanhamento especializado.
O director do Instituto Nacional da Criança, Paulo Calessi, lamenta a situação e solicita melhor acompanhamento às vítimas e aos violadores.
De acordo com o responsável, é necessário envolver mais os profissionais especializados em matérias de violência sexual.
Sustentou que, apesar de os acusados serem levados à justiça, os psicólogos, pedagogos e sociólogos devem ir além dos tribunais.
“Muitas vezes, a família pensa que basta fazer uma denúncia o problema fica ultrapassado. Mas não é bem assim. É necessário envolver os psicólogos”, aconselha.
Para o responsável, os violadores também devem merecer um acompanhamento específico. “São procederes doentios e clinicamente perturbadores, que exigem um acompanhamento mais sério. Afinal, o agressor sexual é um doente mental”, declara.
Aponta como causas da crescente onda de casos de abusos sexuais, a falta, no país, de acções de prevenção, de instituições que tratem com maior profundidade de todas as questões culturais de género, em especial as que estão ligadas aos padrões adoptados de feminilidade e masculinidade.
“Para mudar este cenário é importante criar ambientes que sejam acolhedores e inclusivos nos espaços frequentados pelas crianças e adolescentes, principalmente na família, escola e igreja.
Um trabalho de prevenção é feito com muita informação”, disse.
Sobre o assunto, o director do INAC lembrou que os governos provinciais promovem várias marchas de repúdio, envolvendo pessoas de vários extractos sociais, incluindo as próprias crianças.
 
“Tratar a questão sem tabus é a melhor forma de prevenir”
Na opinião do psicólogo-criminal, Bravo Justino, a melhor forma de prevenir é tratar o assunto com clareza e sem tabus ou preconceitos. De acordo com o especialista, quanto mais cedo a criança aprender sobre sexualidade, mais cedo será capaz de identificar os sinais de abusos sexuais, e defender-se melhor.
“A violência sexual contra a criança está montada num jogo de sedução. Por isso, em geral, o agressor é alguém de confiança. A criança é envolvida, seduzida, e passa a acreditar que vai ter algum benefício. Ou, então, é ameaçada. E a ameaça surte efeito, exactamente por tratar-se de uma pessoa próxima”, disse o psicólogo.
Bravo Justino aponta a falta de atenção a menores, por parte dos pais, uso de drogas e consumo excessivo de bebidas alcoólicas, circulação isolada na via pública e em outros lugares isolados, no período nocturno, crenças em feiticismo e em outras práticas maléficas, são alguns factores que estão na base da maioria dos casos de violação sexual de menores.
O psicólogo-criminal disse que os agressores sexuais são, geralmente, do sexo masculino, embora haja também, de forma reduzida, relatos de abusos realizados por mulheres. “São, maioritariamente, pessoas conhecidas da vítima, ou que a vítima aprendeu a amar e que de certa forma exercem um certo poder sobre a mesma”, afirmou.
Números da Polícia
Diariamente, o país regista cerca de cinco violações por dia. Só em 2018, o número total de casos de violação sexual de menores é de 1.750, que corresponde a dois por cento dos crimes.
Em relação ao ano de 2017, houve um aumento de 242 casos. Os dados constam do Relatório de Segurança Pública de 2018, apresentado recentemente, em Luanda, pelo director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do comando geral da Polícia Nacional, comissário Orlando Bernardo.
“O abuso sexual contra menores não tem só números alarmantes, provoca efeitos devastadores na criança e marcas profundas na família”, destacou o responsável, para acrescentar que um total de 454 crimes ocorreram na via pública (mais 122 do que no ano anterior) e 1.296 (mais 120 do que em 2017) no interior de residências, estabelecimentos comerciais e em outros locais que escapam à vigilância policial.
De acordo com as estatísticas, o horário de maior ocorrência foi das 12 às 18 horas. As idades das vítimas mais afectadas vão dos 2 aos 17 anos, e dos criminosos, dos 25 aos 45 anos.
Fonte: Jornal Metropolitano