O espírito da laicidade

Por Amadeu Cassinda

A relação Estado-Igreja é um tema com muitos amargos de boca. Ora, a história da Igreja cristã remete-nos a um passado fixo, sobretudo, no enredo da Idade Média com memórias que a História teme recordar.
No seguimento da reforma protestante, um evento banhado de sangue entusiasticamente derramado pelos que não se conformaram, em parte, com a doutrina católica romana, homens e mulheres sob o rótulo de hereges ou bruxos foram perseguidos até à exaustão.

Entretanto, conta-se que, aparentemente, de perseguidos tornaram-se perseguidores, por meio de uma manobra política e de interesses sombrios. A união do Cristianismo, enquanto religião do ponto de vista sociológico, ao sistema governamental tornara-se uma força de manipulação, coacção e extorsão.
Organizado como Igreja, o cristianismo dominou aliado ao Estado, exigindo indulgência aos que criam e a morte aos que contradiziam e confrontavam os seus dogmas. Nesta saga, inquisições, cruzadas e guerras santas milhares de vidas foram abatidas e cidades devastadas. Tudo isto sob alegação da fé, sim, é isto mesmo. Tudo pela fé.
Conta-se ainda que o Iluminismo e o Renascimento foram, na sequência da reforma protestante protagonizada por Martinho Lutero, factos expressivos que modificaram o pensamento humano e a sua visão de mundo. Foram os acontecimentos que marcaram a virada da Idade Média para a Idade Moderna.
Os iluministas optaram “mbora” em não lançar as suas teias racionais para estudar e entender o mundo irracional e incompreensível da fé. Este vazio ficou isolado na História sob o marco da laicidade.
Evento como a Revolução Francesa, que teve também inspiração na Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776, destacou-se pela promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dando à luz a igualdade, liberdade e fraternidade.
A nova modalidade politico-constitucional surge como que uma solução perfeita para um Estado democrático de direito, iniciando assim a ruptura entre o Estado e igreja.
“O Estado laico surge por uma necessidade indispensável para que várias sociedades, ideologias e crenças se desenvolvessem em uma liberdade pacífica, respeitando os direitos individuais e colectivos, e dando ao Estado a autonomia exclusiva para a sua administração política soberana. Foi um processo que deixou de ser legitimado pelo sagrado, pelo absolutismo, passando a ser constitucional”.
Terei eu neste texto perscrutado o espírito da laicidade? Se assim for, e se este espírito for exorcizado desta relação, pelo poder do amor que é a causa implícita da relação Estado-Igreja, cujo voto de casamento sob a bênção de Constantino ficou cravado e afamado na era mais negra da história da humanidade com a célebre jura de que só o “fogo” os separaria?